Blog de Luís Norberto Lourenço, sobre as várias correntes do Socialismo. http://socialismo.blogcindario.com/ 2008-03-09T21:41:49+01:00 text/html 2008-03-09T21:41:46+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2008/03/00021-sondagens-d-o-vitoria-ao-psoe-nas-elei-es-legislativas-em-espanha.html <span style="font-size: small;">Todas as sondagens &agrave; boca das urnas d&atilde;o&nbsp;a&nbsp;vit&oacute;ria&nbsp;ao PSOE sobre o&nbsp;PP,&nbsp;nas&nbsp;elei&ccedil;&otilde;es&nbsp;legislativas&nbsp;em&nbsp;Espanha,&nbsp;realizadas&nbsp;hoje. <br />Socialistas espanh&oacute;is partem &agrave; frente na contagem dos votos.<br /><br />Por c&aacute;:<br />P&uacute;blico</span><span style="font-size: xx-small;"><br />http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1322056&amp;idCanal=11 <br /></span><span style="font-size: small;"><br />Em Espanha:<br />P&uacute;blico</span><br /><span style="font-size: xx-small;">http://www.publico.es/057816/zapatero/roza/mayoria/absoluta/segun/sondeo/ipsos<br /></span><span style="font-size: small;"><br />El Peri&oacute;dico</span><br /><span style="font-size: xx-small;">http://www.elperiodico.com/default.asp?idpublicacio_PK=46&amp;idioma=CAS&amp;idnoticia_PK=490289&amp;idseccio_PK=1233<br /></span><span style="font-size: small;"><br />El Mundo</span><br /><span style="font-size: xx-small;">http://www.elmundo.es/elmundo/eleccionesgenerales.html<br /></span><span style="font-size: small;"><br />ABC</span><br /><span style="font-size: xx-small;">http://actualidad.abc.es/elecciones-2008/ <br /></span><span style="font-size: small;"><br />El Pa&iacute;s</span><br /><span style="font-size: xx-small;">http://www.elpais.com/especial/elecciones-generales/ <br /></span><span style="font-size: small;"><br />La Vanguardia</span><br /><span style="font-size: xx-small;">http://www.lavanguardia.es/ &nbsp;<br /></span><span style="font-size: small;"><br />RTVE</span><span style="font-size: xx-small;"><br />http://www.rtve.es/elecciones/</span> text/html 2007-07-16T17:07:10+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2007/07/00020-partido-socialista-ps-vence-elei-es-autarquicas-intercalares-em-lisboa.html O Partido Socialista (PS) venceu ontem, 15 de Julho de 2007, as eleições autárquicas intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa. Relembre-se que a queda, devido a vários escândalos, do anterior executivo PSD e inicialmente apoiado pelo CDS-PP, levou a estas eleições, mas só para um dos orgãos locais, mantendo-se assim a anterior maioria PSD na Assembleia Municipla de Lisboa e uma maioria de Juntas de Freguesia também do PSD. <br /> <br />Alguns dados: <br />Uma abstenção superior a 62% dos votos, apesar de 12 listas de candidatos, a mais representativa de sempre em eleições em Lisboa. <br />A vitória do PS, apesar duma candidatura independente (liderada pela ex-PS, Helena Roseta) na área do PS. <br />O desastrodo resultado do candidato do PSD, que nem somados aos "independente" do re-candidato Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, se aproxima dos votos de 2005 (41%, agora, somados daria 31%). O desaparecimentos do CDS-PP da lista de vereadores eleitos <br />Mais, o PP tem metade dos votos do BE e pouco mais do dobro dos votos do PCTP/MRPP. <br /> <br />Agora com um executivo minoritário e que a vitória está garantida, falta entendimentos mínimos, com alguma coerência na aplicação do programa dos vencedores socialistas, liderados por António Costa. <br /> <br />Continua... <br /> <br />Ver mais, em: <br />http://www.cne.pt <br /> <br />Por: Luís Norberto Lourenço text/html 2007-05-06T04:08:57+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2007/05/00019-n-o-e-por-ai.html <b>Portugal transformado num país de "bufos"? <br />Seria o regresso ao tempo da Inquisição ou da PIDE! <br />Não, Não e Não!! <br />Queremos um país onde haja o primado da Lei, com um número razoável de inspectores para fiscalizar o seu cumprimento. <br />Não queremos um país de bufos. <br />Será para poupar nos salários dos inspectores que se quer fazer de cada funcionário público um "bufo"!! <br />É para criar medo, para calar os insatisfeitos! <br />Assim, não! </b> text/html 2006-12-27T00:56:55+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2006/12/00018-outro-blog-sobre-socialismo.html Saiba mais sobre: socialismo evolucionário, socialismo reformista, socialismo democrático, socialismo revolucionário, marxismo, comunismo, anarquismo, esquerda... <br />Tudo isto em: <br /><a href="http://centro-de-estudos-socialistas.blogspot.com">http://centro-de-estudos-socialistas.blogspot.com</a> text/html 2006-10-02T01:30:00+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2006/10/00017-socialistas-vencem-elei-es-austriacas-e-regressam-ao-governo.html <div style="text-align:center">O Partido Social-democrata Austríaco (SPOe) vence as eleições legislativas de ontem (1 de Outubro de 2006). <br />A extrema-direita é uma das forças políticas derrotadas.</div> <br /> <br />Mais em: <br />http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1271988&idCanal=16 <br />http://www.elpais.es/articulo/internacional/oposicion/socialdemocrata/vence/derecha/Schussel/Austria/elpporint/20061001elpepuint_9/Tes/ <br />http://www.apa.co.at <br /> <br />Por: <i>Luís Norberto Lourenço</i> text/html 2006-05-07T23:44:05+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2006/05/00016-acesso-gratuito-ao-diario-da-republica-em-formato-electronico.html Segue-se o texto integral duma moção apresentada no XII CONGRESSO FEDERAÇÃO DE CASTELO BRANCO DO PARTIDO SOCIALISTA, que se realizou na Sertã (conc. do Distrito de Castelo Branco), ontem, 6 de Maio de 2006: <br /> <br /> <br />MOÇÃO SECTORIAL* <br /> <br />Na rota da Sociedade da Informação <br /> <br />As sociedades não perdem o seu lastro histórico; o desejo da Sociedade da Informação — e do Conhecimento — não faz uma sociedade nova: é antes a renovação de um ideal antigo, a proclamação de uma liberdade desejada, a fome de modernidade e de justiça, como se, de repente, as possibilidades técnicas tornassem insuportáveis os entraves burocráticos, a sufocação autoritária, a privação de informação e de saber. <br /> <br />In Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal (1997) <br /> <br />Esta moção saúda o Governo, formado pelo Partido Socialista e liderado pelo camarada José Sócrates, pela medida governativa de tornar o acesso gratuito e universal ao Diário da República em formato electrónico, a partir de 1 de Julho. <br /> <br />Saúda-se esta medida por contribuir para a democratização do acesso ao sistema jurídico nacional. <br /> <br />O que permitirá reforçar as formas de acesso ao direito e à informação jurídica tratada, através de modalidades de acesso do Diário da República que possibilitem soluções de pesquisa avançada de bases de dados jurídicas. <br /> <br />Ao mesmo tempo, esta medida permite uma poupança anual ao Estado na ordem dos quatro milhões de euros, diminuindo os encargos burocráticos para os cidadãos em geral e para as empresas, limitando a edição em papel do Diário da República, o que em termos de impacto económico, significará uma poupança de três milhões de euros por ano em publicações, valor ao qual importa juntar mais um milhão de euros de redução em encargos derivados de transmissões electrónicas obrigatórias. No plano ambiental, há uma redução de 1400 toneladas de papel por ano, equivalente a 28 mil eucaliptos. <br /> <br />A Democracia política só existe se edificada sobre uma democracia social, económica e cultural, se for promotora duma justiça e duma equidade sociais, com uma aposta séria numa filosofia de serviço público ao serviço da cidadania. <br /> <br />O PS considera que a democratização é um processo contínuo, que se realiza em múltiplas dimensões, na organização política, na paridade entre os géneros, na vida cívica, económica, cultural e social. <br /> <br />In Declaração de Princípios do PS (2002) <br /> <br />Por princípio, um cidadão não pode alegar o desconhecimento duma Lei, para desculpar o seu incumprimento. No entanto, até esta medida ser tomada, poucos eram os que tinham acesso ao Diário da República, devido ao elevado custo da sua assinatura, quer em formato papel, quer em formato electrónico e a qualidade dos serviços públicos onde pode ser consultado deixam muito a desejar. <br /> <br />Seja rico ou pobre, constitucionalmente o cidadão tem direito à justiça. <br /> <br />Contudo, não basta ter acesso de direito é preciso que o tenha de facto. Os direitos para ser exercidos precisam da existência de condições de facto. <br /> <br />Que interessa a um cidadão com deficiências motoras que tenha direito a aceder a um local público, se de facto as barreiras arquitectónicas o não permitem? <br /> <br />Com o PS, Portugal trilha os caminhos da Sociedade da Informação. <br /> <br /> <br />Luís Norberto Fidalgo da Silva Trindade Lourenço <br /> <br />Militante do PS n.º 27557 (Concelhia de Castelo Branco) <br /> <br />*Aprovada por unanimidade text/html 2006-05-02T02:07:16+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2006/05/00015-interior-acossado-beira-interior-sem-comboios-intercidades.html CP acaba com comboios directos de Lisboa para as Beiras: Covilhã, Guarda e <br />Castelo Branco perdem Intercidades, substituídos por automotoras em viagens <br />mais curtas. Passageiros farão transbordo em Coimbra ou no Entroncamento. O <br />objectivo da empresa pública (mas pouco…) é optimizar (que em terminologia <br />económica e financeira normalmente rima com fechar e despedir) a gestão da <br />frota fazendo circular menos comboios nas linhas. <br />Ao passo que a ligação Lisboa-Porto diminui em tempo com Alfas Pendulares mais rápidos, de 3h para 2h 30m. Ao mesmo tempo investe-se no TGV. <br />Qual é a percentagem do país que é servida por estas apostas? <br />Quantos distritos ficam de fora destes investimentos e são afectados pelas <br />medidas da CP e do Governo? Distritos de: Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Setúbal, Portalegre, Faro e Beja. <br />Talvez, Governo e CP queiram que os portugueses se concentrem TODOS no eixo <br />Lisboa-Porto! <br />Na há medidas, não há programas de combate à desertificação e de combate à <br />interioridade que resultem, se acções concretas não forem tomadas, talvez não fosse pedir muito, que se não querem investir no Interior, pelo menos que não nos tirassem o que temos. <br />Quem serve a Administração da CP? Que interesses noutros sectores dos <br />transportes (rodoviários, entenda-se) impedem que defendam o transporte <br />ferroviário? Ou não foram nomeados para isso, para melhorar a sua oferta em <br />vez de restringi-la, como estão a fazer!? Para que se fez a electrificação da Linha da Beira Baixa? Para nada, está visto! <br />Qualquer empresa quer ganhar mais e mais clientes, não perder os que tem. <br />E no entanto os responsáveis da CP indicam que, mesmo que os passageiros <br />reajam mal aos transbordos em Castelo Branco, Coimbra e no Entroncamento e se perca algum mercado, os resultados operacionais serão sempre positivos face à redução de custos obtidos. Argumentação duma empresa que não serve os cidadãos se os quisesse servir alargava e melhorava a oferta não a condicionava. <br />Significa que para o Governo e para a Administração da CP a insatisfação e <br />perda certa de passageiros da Beira Baixa e da Beira Alta não lhes interessa desde que baixe os custos. Se ficarem sem cliente nenhuns acabam com os comboios de vez e então é que não há custos a lamentar e cada um que compre um carro (pagando os impostos associados) e gaste mais e mais combustível (pagando os vários impostos associados) <br />Que motivos terá alguém de Castelo Branco, da Covilhã ou da Guarda para viajar de Comboio até Lisboa? <br />De carro pode ir sempre em auto-estrada da Guarda até Lisboa, só pagando <br />portagem de Torres Novas até Lisboa. Se quiser ir de autocarro pelo mesmo <br />percurso demora menos tempo do que se for já hoje de comboio. <br />Se as viagens de comboio passam a demorar mais tempo e serão mais <br />desconfortáveis (pelos transbordos e pela substituição de carruagens por <br />outras menos confortáveis) e com menos ligações, só interessará àqueles que <br />queiram fazer turismo e que na Linha da Beira Baixa queiram apreciar a bela <br />paisagem das margens do Tejo, o que até hoje é uma vantagem, restará, até ao final deste ano, mesmo como o único motivo de interesse. <br />De facto, mais vale que acabem com o comboio de vez, com esta política de <br />investimento alguém ganhará? As regiões acossadas? Os cidadãos? O Ambiente? A CP? A economia do país? Talvez os interesses privados de alguns governantes e de alguns administradores da CP? <br />Pressão demográfica no litoral, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto? Pudera! <br />Por cada promessa de investimento, desinveste-se em quatro ou cinco áreas no Interior. <br />Um Governo que actua assim só pode ter em mente um projecto de Regionalização quem em nada visará combater as assimetrias regionais, ao contrário dos projectos debatidos aquando do Refendo sobre as regiões administrativas em 1998, por muitos criticados e vencido. Muitos ainda se irão arrepender, porque o que hoje se prepara nada augura de bom! <br />Maternidades, escolas, vários serviços públicos, comboios Intercidades: <br />FECHAR, FECHAR, FECHAR! <br />Cavaco, Durão, Santana e Sócrates! Quatro nomes, a face da mesma moeda… má. <br />Volta António Guterres, estás perdoado! <br /> <br />Luís Norberto Lourenço <br />(Utente da Linha da Beira Baixa) <br /> <br />Castelo Branco, 1 de Maio de 2006 <br /> <br />Ver mais em: <br />http://www.diarioxxi.com/? <br />lop=artigo&op=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&id=d9a63503ec814c2c1f9a594b15679 <br />eb4 text/html 2006-01-09T03:57:29+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2006/01/00014-cronica-cultural-teatro.html Há cães à solta no panorama cultural albicastrense e em boa hora largaram a <br />coleira, metendo mãos à obra para enfrentar o primeiro obstáculo a quem <br />trabalha: a inveja. <br />Quem ousa fazer obra não deve preocupar-se com apoios, financiamentos, <br />públicos, clientes, espaços para apresentar a obra… o maior obstáculo é mesmo e prioritariamente enfrentar e resistir à inveja. Percebendo que a inveja como o boato só se vencem “não lhes dando cavaco”. <br />Na noite de sábado passado, tive ocasião de assistir, no Cine-Teato Avenida, em Castelo Branco, à peça de teatro “As mãos de Abraão Zacut”, de Luís de Stttau Monteiro, representada pelo Grupo de Teatro “Cães à Solta”, de Alcains (Castelo Branco). <br />Não sou crítico de teatro, por isso, esta não é uma crítica teatral, nunca li a obra de Luís de Sttau Monteiro, ficando no entanto muito motivado para a ler, quem me acompanhava nessa noite, mais conhecedora da sua obra, referiu ser uma peça de temática forte. <br />Uma boa assistência teve ocasião de assistir e participar numa peça que <br />manifestamente lhe agradou. <br />Antes da peça, a noite começou por ser abrilhantada por um momento musical e poético, a cargo duma jovem associação de Castelo Branco, a “Arco da Velha”. <br />“Cães à Solta” foi criado recentemente, sendo esta a sua peça de estreia. <br />Para quem não conhece a obra nem assistiu à peça, a temática é a da Segunda <br />Guerra Mundial, mais particularmente o Genocídio dos Judeus e a “vida” nos <br />campos de concentração. <br />Esta crónica tem alguns objectivos: saudar o novo grupo de teatro, não tanto pela sua criação, mais pela qualidade do seu trabalho e reflectir sobre o tema da peça. <br />Cada história é feita de várias histórias que se cruzam, aqui se falam sobre aqueles que se calam perante as injustiças, só reagindo quando os atingem, o fatalismo de alguns e os que não se conformam com aquilo a que o destino lhes parece reservar e lutam contra ele, sobre aqueles que ganham com a crise alheia, sobre a manipulação das pessoas. <br />Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, salvou milhares de <br />pessoas do mesmo destino trágico de que fala a peça, pagou profissionalmente por isso. Salazar ordenara-lhe para não passar vistos aos judeus, Sousa Mendes “ousou” pensar e tomar uma opção, salvar milhares de pessoas, ganhando o ódio do Ditador. Oliveira Salazar que não queria a inimizade do “irmão ideológico” Hitler, apesar de tudo, fazia por aparecer perante os Aliados que combatiam as forças do Eixo, como o salvador dos judeus, enquanto que internamente esmagava um funcionário que lhe desobedecera. <br />Por isso, todas as homenagens que se façam a ASM serão poucas. <br />Um professor do tempo da universidade, questionado por mim, o qual não vou <br />fazer o favor de nomear, condenou ASM, dizia que um funcionário tem de cumprir ordens! Não interessa que do seu incumprimento se tenham salvo milhares de pessoas? É esta postura “cega” perante a lei, o poder, a postura da direita salazarista. <br />As “razões de Estado” que tanto mal fazem aos povos que supostamente dizem <br />proteger e defender, fizeram muitas vítimas ao longo da História Mundial. <br />Durante a Guerra Civil de Espanha (1936-1939), Salazar, para não prejudicar <br />a “boa vizinhança ibérica”, entregou nas mãos assassinas e vingativas do <br />aliado ideológico, Franco, os espanhóis republicanos que se tinham refugiado em Portugal. <br />Para que conste, aqui fica a ficha técnica da peça: <br />• Encenação e interpretação: Bruno Esteves, Eduarda Gordino, Inês <br />Baltasar, João Alberto Soares, Maria Filomena, Maria João Canadas, Nuno Leão, Ricardo Marques, Ricardo Martins e Sérgio Lopes. <br />• Luz: Luís Amaro <br />• Som: Nuno Pio <br />• Fotografia: Luís Moreira <br />• Design gráfico: Celso Lopes <br />• Figurinos e cenografia: Cães à Solta <br />• Produção: Milene Pio <br />Que a estes Cães à Solta ninguém lhes reserve um lugar nalgum qualquer canil cultural. <br />Pois, a inveja reinante tem como alvo os bons, os que fazem estalar a modorra, aos calados, nada há a criticar… se nada dizem! E a qualidade é um grande defeito para a inveja. Inveja dos resultados, não do trabalho que custa alcançá-los. Não faltando qualidade a este jovem grupo de teatro, deixo o meu desejo para que a inveja fique longe deles. <br />Um fraterno abraço cultural, <br /> <br />Luís Norberto Lourenço <br />(Organizador da Casa Comum das Tertúlias) <br /> <br />Castelo Branco, 9 de Janeiro de 2006 <br /> <br />Publicado originalmente a 9 de Janeiro de 2006, em: <br />http://luisnorbertolourenco.blogs.sapo.pt text/html 2005-11-22T20:25:10+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2005/11/00013-elei-es-presidenciais-as-competencias-do-presidente-da-republica-i.html Importa hoje, num primeiro artigo sobre o tema, dar uma pincelada sobre as competências do Presidente da República (à luz da Constituição da República Portuguesa, onde, do art. 133 a 140 se abordam as competências do mesmo). <br />Por vezes, afirma-se que o PR não tem poderes suficientes para levar o rumo do país a bom porto (visão cesarista, i. é, “um Chefe forte para mandar no Povo malandro”). <br />Também se diz, por outro lado que, tem poderes a mais. Havendo até quem queira que passe a ser eleito por um órgão colegial, como acontece na Alemanha e na Itália, entre outros países, onde os deputados eleitos para os respectivos parlamentos elegem o PR. <br />Acontece que isso iria diminuir a importância do papel do PR, não já, eleito por milhões de portugueses, mas escolhidos por duas centenas de deputados, então sim, o PR passaria a ser uma figura meramente simbólica e decorativa, no entanto igualmente bem paga! <br />Se no actual quadro constitucional um PR se comportar como um mero símbolo vivo, não o fará por falta de poder, a questão não é ter poder, de Direito, é exercê-lo, de facto. <br />Poder de direito e o seu exercício de facto, nem sempre sinónimos, são uma constante na vida dos países, na vidas das pessoas e nas suas relações! <br />Quando um cidadão não faz valer os seus direitos quando se sente prejudicado, quem o prejudicou fica impune, pensando poder continuar a agir dessa maneira, atropelando os direitos dos outros, até que alguém se lhe oponha, quando isso acontecer, será tarde de mais para muitos! <br />Em qualquer assunto, raramente estou no meio, apesar das propaladas virtudes estratégicas do lugar, no entanto, nesta matéria a Constituição está bem como está, pelo que juro cumprir esta Constituição, o que porventura nem todos os candidatos a PR poderão fazer, em consciência. <br />É preciso ter memória (Miguel Sousa Tavares diria “não me venham com a História”), lembrando o que no passado (porque o que farão no futuro ainda não pode ser avaliado, nem julgado, certo?) se disse sobre o cargo de PR (Tribunal Constitucional, T. Contas… “forças de bloqueio”, segundo Cavaco Silva), sobre <br />a CRP (“um empecilho ao nosso desenvolvimento” ou “não me venham com a Constituição” por Bagão Félix), sobre o Conselho de Estado, a cujas reuniões Alberto João Jardim, apoiante de CS, diz que não vai porque tem mais que fazer. Os assuntos de Estado que esperem. <br />Temos quatros tipos de poderes: legislativo (Governo e Assembleia da República), executivo (Governo), judicial (Tribunais: T. Const., T. Contas, Supremo T. Justiça…) e moderador (PR). O primeiro faz as leis, o segundo executa-as, o terceiro fiscaliza a sua execução e o quarto exerce o papel de <br />moderador das relações, nem sempre saudáveis, entre os três primeiros. <br />O nosso sistema político, enquadrado no edifício constitucional, foi construído com base em vários modelos e experiências da nossa história, sendo assim, um país saído duma ditadura, não iria por na mão de apenas um indivíduo, mesmo sendo democraticamente eleito, ou num dos órgãos de soberania, tanto poder que pudesse exercer, se quisesse e o deixassem, uma <br />política, digamos assim… musculada! <br />Nenhum órgão de soberania é verdadeiramente independente, nem os tribunais (porque fiscalizam as leis que outros órgãos elaboram e alteram), facto que, se reflectirmos um pouco, não é negativo, uma vez que nenhum deles pode fazer o que quiser arbitrariamente. <br />Muitos dos poderes do PR estão dependentes do Governo. <br />Quando convoca um referendo, não o faz contra a opinião do Governo, quando nomeia várias pessoas para várias pastas, todos os membros do Governo, por exemplo, é sobre proposta do Primeiro-Ministro, podendo recusar as propostas, é certo. <br />O PR promulga ou não uma lei, mas não as faz, quando as veta, não tem o poder de alterá-las. Tem o poder de dissolver a AR, de demitir o Governo, mas não é um poder arbitrário, está balizado constitucionalmente. <br /> <br />Luís Norberto Lourenço <br /> <br /> Castelo Branco, 21 de Novembro de 2005 <br /> <br />http://www.asbeiras.pt/?area=opiniao&numero=28446&ed=09122005&vo=1 text/html 2005-11-12T22:47:38+01:00 http://socialismo.blogcindario.com/2005/11/00012-a-cultura-da-violencia.html (3.ª Crónica semanal de opinião na Rádio Juventude) <br /> <br />Não podemos olhar para o Estado da mesma maneira, independentemente de ser um Estado ditatorial ou democrático. Mas, para alguns extremistas, tanto dá se o Estado é uma ditadura ou uma democracia, trata-se do Poder e como tal, não importa que tipo de legitimidade apresenta, se a democrática, se a da força. Lutando contra o Estado, lutam contra as forças de autoridade que garantem a ordem, as forças policiais e as forças armadas, vendo sempre num polícia um alvo a abater, por encararem os polícias como agentes repressivos do Estado, não como alguém que os protege, talvez por isso, numa reunião em que participei, em Lisboa, em 2001, alguém dizia que a polícia não era eficaz, ao que argumentava outro, um anarquista, rindo: “Ainda bem!” <br />Um nazi português (problema de identidade?) disse que é facilmente provocavel... Alguns casos são do foro da psiquiatria, da psicologia ou da psicanálise e não casos de polícia, do foro da politica ou problema social, cultural ou de mentalidade ou de racismo. Quem vê um polícia e de repente de lhe dá uma vontade irreprimível de injuriá-lo, de agredi-lo ou de o matar, está traumatizado e deve tratar-se e não ser deixado à solta! <br />Quem é o vilão? O ministro do interior Francês que chama escumalha a quem se comporta violentamente ou aqueles que “enfiando a carapuça”, logo se apressam a dar-lhe razão, queimando bens alheios (Claro! Malucos, mas não parvos) e atacando pessoas para que o ministro seja demitido? Que culpa terão os donos dos bens (que não eram do ministro) para serem agredidos? É que não consta que o ministro o tenha sido! <br />O Governo francês, vir desenterrar agora, 20 anos depois, medidas de combate à pobreza, de apoio à inclusão e de requalificação urbana, medidas que hoje se consideram justas e urgentes e obviamente já desactualizadas e desadequadas, levariam, tomadas a tempo, a que hoje nada disto se passasse, porque as causas não existiriam. Duas décadas de perda de tempo, 20 anos de desinvestimento no combate às desigualdades! Agora isto! Pela violência conseguiu-se o que não se obteve através do diálogo. Lição a tirar? <br />O Poder, os poderes continuam sem perceber que não podemos viver em cidades de condomínios fechados dum lado e barracas doutro, em regiões com TGV, Metro, Aeroporto e marina, dum lado, continuando a ter do outro, milhares de aldeia isoladas no fim-de-semana for falta de transportes públicos. <br />Não foi a Grande Muralha que evitou que a China fosse invadida pelos mongóis, não foi um muro que impediu que os alemães de leste procurassem a este a liberdade e a riqueza que não sentiam lá, não é a Europa do Acordo de Schengen que impedirá os imigrantes de entrar nessa Europa rica para deixar para trás: a miséria, a fome, a guerra, a perseguição política e a tirania, como não é mais um muro o que impedirá que os palestinianos emigrem ou vão trabalhar para Israel, onde existe emprego, para deixar a miséria duma terra pátria que amam, mas onde não há emprego. <br />Com uma escola pública voltada ao abandono, pela falta de investimento, acompanhada pelo vergonhoso apoio às privadas, com o encerramento de serviços de saúde públicos (as maternidades, sim, as maternidades e a oftalmologia), logo substituídos por privados, talvez porque sejam necessários, já que as empresas privadas apenas perseguem o lucro, não o bem comum. <br />Na quarta-feira noticiou-se a inauguração dum um Hotel de 5 estrelas no Afeganistão! Pasme-se! Num país destruído e onde grassa a miséria, não se investe no bem colectivo, ostenta-se o luxo privado, não percebendo a revolta que provoca naqueles que nada tem, na esmagadora maioria de afegãos que nunca poderão sequer pensar em usufruir desse empreendimento. Não, não é uma boa notícia. Boa notícia seria a de que teriam sido inaugurados 10 ou 11 hotéis decentes de três estrelas onde muitos, em caso de necessidade se poderiam acolher. Boa notícia não é haver 5 ou 6 infantários de luxuosos, mas 60 ou 70 com condições mais que suficientes. <br />Quando se permite o investimento num campo de golfe num deserto, a bem de poucos, em vez de lutar por torná-lo arável, a bem de todos. <br />Semeando esta desigualdade não é com muros que vamos lá. Tragicamente, o Poder (e quem o suporta) não percebe e perdemos todos. Assassina-se o futuro colectivo. <br />Vemos as entrevistas a pessoas presas, ex-presidiárias crónicas e algumas outras e a primeira resposta que dão para ultrapassar as dificuldades que se lhes deparam, não é pela via positiva. Não! “Não tenho, tenho de roubar”. É este o discurso. <br />Uns são ensinados e apreendem sobretudo o valor do bem e da paz, outros não. <br />Quando o Estado não actua em qualquer área da sua competência, entram em cena outros actores, geralmente preocupados apenas na defesa dos seus interesses, se ameaçados, sem qualquer preocupação de ordem ética ou moral. <br />Em matéria de segurança interna, não me parece que a substituição de agentes de autoridade, por milícias armadas, para preencher o vazio, traga algo de bom. Se o Estado não garante segurança ao cidadão não faltará quem se lhe substitua, isso sim, à margem da lei, para quem os Direitos Humanos, a Constituição ou o Código Civil, não serão propriamente uma prioridade. <br />Para uma sã convivência cidadã, não podemos permitir, que uma Justiça injusta (trágica ironia), seja substituída pelo linchamento na praça pública ou que vigore a lei da vingança, a qual, sabemos bem no que iria dar. <br />O igual acesso à Justiça e a celeridade dos processos judiciais, se não se torna num facto, resta ao cidadão ir gritar ao microfone, sempre disponível, duma TV, para ser ouvido e atendido. Só que esta não é um órgão de soberania… ainda. <br />Numa entrevista na revista “Pública”, do jornal “Público” de domingo passado: “Muitas vezes nas manifestações decidimos ser mais moderados, para que as pessoas não sejam mortas”. Marc Amann, autor de “Go,Stop.Act! A arte dos protestos de rua criativos”, espécie de manual de guerrilha urbana para o séc. XXI, nas palavras do autor. Por outras palavras, estas minhas, “só não partimos as montras das lojas, incendiamos carros e atiramos pedras aos polícias, se não dispararem contra nós. Pois, é que nós não somos mártires nenhuns!” Dizendo combater a repressão, o que demonstram, “pela boca morre o peixe”, é que só por ter medo da dita repressão é que acalmam os ânimos. <br />Temos também um caso de Justiça (e de Educação), relacionado com a violência infanto-juvenil. São conhecidos os casos em que alunos agridem colegas, professores e funcionários, furam pneus e riscam carros (a gravidade e a quantidade das situações muda de escola para escola, mas poucas fogem a esta realidade), a pena mais grave é mandá-los para casa, para junto de pais que não os controlam e em que alguns até batem! E os pais ou estão ao lado da escola ou serão os primeiros cúmplices e as primeiras vítimas dos filhos que criam. Criam? <br />Se os pais não os controlarem, chegará o dia em que: toxicodependentes, presos, alcoólicos, traficantes, loucos, assassinos, pedófilos e outros, serão impedidos de ter filhos. E não deveriam? <br />Dar protagonismo aos agressores – não digo que se prejudique a boa cobertura noticiosa, ouvindo as várias partes em confronto, mas que se pense em como isso se faz – à procura do seu momento de fama, para se imortalizarem junto do seu grupo, dará o mote para que outros, sem escrúpulos, lhes sigam o exemplo e os órgãos de comunicação social, seus patrões e jornalistas, terão de perceber a sua quota-parte de responsabilidade no trilhar dum caminho que nos leva a um suicídio colectivo. Aquele que se presta ao papel de “bicho exótico” num qualquer programa de TV, não lhe interessa como aparece, desde que apareça. <br />Por causa do radicalismo violento de uma minoria, todos pagamos: manifestações restringidas, ruas e edifícios vigiados com câmaras, chamadas sobre escuta (Quem paga tudo isso? O contribuinte!), a censura advogada por alguns para evitar excessos verbais e outros, a que acresce uma desconfiança colectiva, o estado de emergência e o recolher obrigatório, ontem no EUA, hoje na França, amanhã em Portugal. <br />Devido à violência física e verbal de um punhado de pessoas, muitos cidadãos não participam em manifestações, para não serem confundidos com os violentos. Nem assistem a jogos ou a concertos, com medo de problemas. Violentados assim, nos seus direitos. <br />Esperemos que um dia não acordemos e nos vejamos num autêntico Estado policial, qual filme de ficção tornado real, demasiado real… <br /> <br />*Luís Norberto Lourenço <br /> <br /> Castelo Branco, 10 de Novembro de 2005 <br /> <br />P.S. Esta crónica que agora se publica no “blog”, na sua versão escrita, é mais aprofundada do que aquela proferida na rádio.